Nota de Repúdio aos atos de violência contra animais de estimação
- Posted by Alan Santiago
- On 5 de julho de 2018
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A Diretoria do residencial vem manifestar com indignação e veemência seu REPÚDIO aos atos de violência praticados contra os animais que vêm acontecendo nas circunstâncias do nosso residencial pelos casos de envenenamento contra gatos.
Diante dos últimos acontecimentos, com Boletim de Ocorrência Policial (anexo) já é o segundo caso de sacrifícios de animais por meio de envenenamento, surge a nossa vontade de despertar o sentimento de solidariedade, cuidado e carinho para com os animais.
Sabemos que os animais, principalmente os não domésticos, são alvos fáceis do escárnio e do desejo de violência que precisa de vez ser abolido do nosso cotidiano.
Para defendê-los no âmbito federal, existe a Lei Federal dos Crimes Ambientais, Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998. Seu artigo 32 cita como crime: praticar ato de abuso, maus tratos, ferir, ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Culmina em uma pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa, aumentada de 1/6 a 1/3 se ocorrer a morte do animal. Diz ainda na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, parágrafo 1º, cita que cabe ao Poder Público: VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Diante do exposto, firmamos o nosso compromisso em fortalecer campanhas de conscientização sobre maus tratos e outros temas ligados a proteção dos animais.
Pedimos a todos que possuem animais de estimação (Cães e Gatos), tomem os devidos cuidados e não deixem seus animais soltos, para que não entrem nas residências dos vizinhos ou fiquem soltos pelo residencial, assim respeitando o seu espaço e do próximo.
Caso encontrem algum animal solto, por favor comunicar urgente a portaria e a administração, para as devidas providências.
Certo da compreensão de todos!
Diretoria
Residencial Tecoara
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